As empresas já existentes não terão seus números alterados, mantendo o formato atual
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (16) que, a partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) terá um novo formato alfanumérico, combinando letras e números. A mudança, formalizada por meio de uma instrução normativa, será aplicada apenas aos cadastros realizados após essa data. As empresas já existentes não terão seus números alterados, mantendo o formato atual.
A decisão de introduzir o formato alfanumérico visa garantir a continuidade do cadastro de novas empresas, assegurando a disponibilidade de números de identificação. De acordo com a Receita, a alteração não deve causar impacto significativo para a sociedade, nem comprometer políticas públicas em andamento.
O novo CNPJ continuará com 14 posições. As oito primeiras serão formadas por uma combinação de letras e números, enquanto as quatro subsequentes identificarão a ordem do estabelecimento, também com caracteres alfanuméricos. Apenas as duas últimas posições, correspondentes aos dígitos verificadores, permanecerão numéricas.
Para calcular esses dígitos, será utilizada a tabela ASCII, padrão na indústria de computadores, com a subtração do valor 48. Assim, letras como A, B e C terão valores equivalentes a 17, 18 e 19, respectivamente. A Receita garante que esse novo sistema será eficiente e manterá a integridade das identificações no CNPJ sem gerar complicações para os contribuintes.
