O programa, chamado de Cartão Habitar Melhor, utilizará recursos públicos para conceder uma subvenção econômica aos beneficiários
Um programa que visa facilitar a compra de materiais de construção para famílias de baixa renda que querem reformar, ampliar ou concluir suas casas foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O programa, chamado de Cartão Habitar Melhor, utilizará recursos públicos para conceder uma subvenção econômica aos beneficiários.
O objetivo do benefício é oferecer condições para as famílias mais vulneráveis melhorarem suas moradias, que muitas vezes são precárias e inadequadas. A subvenção poderá ser usada também para comprar materiais de construção destinados à promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência.
Pelo texto, o programa poderá ser concedido mais de uma vez, desde que não haja acúmulo com outros programas habitacionais da União, com exceção dos concedidos há mais de dez anos. A subvenção será concedida com recursos do Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
A proposta foi elogiada pela relatora, que destacou a importância de combater o elevado déficit habitacional no Brasil, que afeta milhões de famílias. Ela afirmou que o programa é meritório e pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da dignidade das pessoas.
O projeto ainda será analisado por outras comissões antes de ir para o Plenário da Câmara.
