Os cortes afetarão diversos ministérios e são parte do projeto de lei orçamentária de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Esses cortes afetarão diversos ministérios e são parte do projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto. Haddad mencionou que o corte poderá ser parcialmente antecipado por meio de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
Segundo o ministro, “nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025.” Ele esclareceu que essa decisão foi tomada com base em levantamentos detalhados, realizados desde março, e não de forma arbitrária. O objetivo é cortar despesas que não se alinhem com os programas sociais previstos para o próximo ano.
Haddad também informou que bloqueios e contingenciamentos no orçamento atual serão anunciados ainda este mês. Esses ajustes são necessários para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, reforçando a responsabilidade fiscal do governo. As informações detalhadas sobre essas medidas serão apresentadas no próximo Relatório de Despesas e Receitas, programado para o dia 22 de julho.
O ministro destacou o compromisso do governo em cumprir os limites estabelecidos pela lei do arcabouço fiscal, que foi aprovada no ano passado. “A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal”, afirmou Haddad, enfatizando que essas leis são fundamentais para a regulação das finanças públicas no Brasil.
O anúncio de Haddad ocorre um dia após uma alta significativa do dólar frente ao real, devido ao aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e às críticas do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. No entanto, as declarações de Haddad e do presidente Lula ajudaram a acalmar o mercado financeiro, resultando em uma queda do dólar para R$ 5,56, após atingir quase R$ 5,70 no pregão anterior.
