O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (18) que a mistura de biodiesel ao óleo diesel permanecerá em 14%, impedindo a elevação para 15% que estava prevista para 1º de março. A medida tem como principal objetivo evitar o aumento do preço dos alimentos, impactados diretamente pelo custo do frete, do qual o diesel representa 35%.
Grande parte do biodiesel produzido no Brasil tem como base a soja, commodity amplamente exportada e com pouca presença no mercado interno. Ainda assim, o aumento do percentual de biodiesel poderia encarecer o preço do diesel, influenciando o custo do transporte de cargas e, consequentemente, os preços dos produtos alimentícios.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a prioridade do governo em manter a estabilidade dos preços para os consumidores. “O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 [teor de 14% de biodiesel] até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, afirmou em nota.
Apesar de ser uma fonte renovável e menos poluente que o diesel fóssil, o biodiesel tem custo mais elevado. O aumento no teor de biodiesel poderia resultar em um segundo reajuste no preço do diesel em um mês, uma vez que a Petrobras já havia aumentado o preço do combustível para as distribuidoras em R$ 0,22 no fim de janeiro, em resposta à defasagem em relação ao mercado internacional.
Nas últimas semanas, o biodiesel registrou alta nos preços. A Lei Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024, estabelece que a mistura obrigatória de biodiesel no diesel deve variar entre 13% e 25%. A obrigatoriedade dessa adição existe desde 2008, como parte de uma política nacional voltada para reduzir a poluição gerada pelo transporte de cargas.