O governo federal deve apresentar ao Congresso, na próxima semana, um conjunto de medidas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros e lideranças do Legislativo.
Haddad afirmou que o desenho final do pacote será apresentado aos líderes partidários no domingo, em encontro na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta. A proposta envolverá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e possivelmente uma medida provisória. O conteúdo ainda não foi divulgado, em respeito ao processo de negociação com o Congresso.
Segundo o ministro, há um alinhamento sólido entre o governo e a base aliada sobre os parâmetros das ações planejadas. Ele destacou que a responsabilidade fiscal é um ponto central da discussão e que parte do decreto que elevou as alíquotas do IOF poderá ser revista, a depender da eficácia das medidas compensatórias que serão apresentadas.
A equipe técnica da área econômica está finalizando os detalhes das propostas e deve ser convocada para Brasília no início da próxima semana para apresentar os cálculos de impacto fiscal. Com isso, o governo pretende garantir a viabilidade política e técnica das mudanças antes de enviá-las ao Congresso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou o clima de sintonia entre os Poderes e classificou as propostas como abrangentes e estruturantes, com foco na estabilização das contas públicas a partir de 2025. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a disposição do governo em manter um canal aberto de diálogo com o Legislativo e afirmou que está entusiasmado com o pacote.
A expectativa é que as propostas avancem com respaldo político e permitam uma revisão segura do decreto que elevou o IOF, respeitando os limites legais do arcabouço fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
