Menos de seis horas depois de publicar um decreto que elevava e padronizava diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal recuou e anulou parte das mudanças. A reversão foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na noite de quinta-feira (22), por meio de postagens na rede social X, após forte repercussão negativa no mercado financeiro e uma reunião emergencial no Palácio do Planalto.
Entre os pontos revogados está o fim da isenção para aplicações de fundos nacionais no exterior, que continuarão com alíquota zero. Também foi mantida a alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos, com a promessa de que um esclarecimento adicional será incluído no texto legal para evitar dúvidas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica”, e representa um ajuste necessário com base na escuta da sociedade e dos agentes econômicos. A pasta não informou se as mudanças serão publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União, nem detalhou o impacto da reversão na arrecadação.
O decreto original, que havia sido publicado ainda na tarde de quinta-feira, previa um reforço de caixa de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, por meio do aumento do IOF em diversos setores, incluindo operações de crédito para empresas e microempreendedores do Simples Nacional.
A reação do mercado foi imediata. A divulgação das medidas, que ocorreu após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais do pregão da bolsa de valores, gerou turbulência: o dólar comercial, que havia recuado para R$ 5,59, subiu para R$ 5,66; já o índice da bolsa, que chegou a registrar alta de 0,69%, terminou o dia com queda de 0,44%.
A ausência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deixou Brasília rumo a São Paulo no fim da tarde após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, contribuiu para o clima de incerteza. Sem sua presença, a condução da crise coube a auxiliares e integrantes do governo reunidos no Planalto, que decidiram pela rápida reversão de parte do decreto para tentar conter os danos políticos e econômicos.
