O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (13) reduzir a zero o Imposto de Importação para alguns alimentos, com destaque para as carnes bovinas desossadas e congeladas. No entanto, a medida não se estenderá para carnes de porco e aves, mantendo a taxação atual para esses produtos.
A decisão oficializa um anúncio feito na semana passada pelo governo como parte de uma estratégia para conter o aumento dos preços dos alimentos. A lista de produtos beneficiados inclui nove tipos de itens distribuídos em dez códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). No caso do café, a redução da tarifa será aplicada tanto para a versão torrada quanto para a não torrada em grão.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que a isenção entrará em vigor nesta sexta-feira (14), data em que a resolução será publicada no Diário Oficial da União.
Os produtos que terão a tarifa de importação reduzida a zero são:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)
- Café torrado, não descafeinado, exceto em cápsulas (de 9% para 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (de 14,4% para 0%)
- Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
- Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas inteiras ou em pedaços, exceto peixes picados (de 32% para 0%)
No caso da sardinha, a alíquota zerada será aplicada a um limite de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota para importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por um período de 12 meses, mantendo a tarifa em 0%.
O governo estima que a renúncia fiscal decorrente da medida será de aproximadamente US$ 110 milhões por ano, o equivalente a cerca de R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin destacou que esse impacto pode ser menor, já que a redução da alíquota tem caráter temporário.
