O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) uma série de medidas para combater a inflação dos alimentos no país. Entre as principais ações, está a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de produtos. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após reuniões realizadas ao longo do dia.
Os alimentos beneficiados pela medida incluem azeite (atualmente taxado em 9%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%), massas alimentícias como macarrão (14,4%), café (9%), carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%). Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com Alckmin, o objetivo é permitir que os preços desses itens caiam para o consumidor final. “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente.
As decisões foram tomadas após uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários. Questionado sobre o impacto da isenção tributária na produção nacional, o vice-presidente assegurou que a medida não prejudicará os produtores brasileiros, pois visa apenas complementar a oferta em períodos de alta nos preços.
Além da redução tarifária, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora detalhes não tenham sido divulgados. No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor seus estoques, que foram esvaziados nos últimos anos.
Outra iniciativa destacada foi a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Os financiamentos subsidiados devem ser direcionados para produtores rurais que abastecem o mercado interno, incentivando a produção desses itens essenciais.
O governo também pretende acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), permitindo que estados e municípios assumam parte das inspeções sanitárias. Atualmente, há 1.550 registros no sistema, número que deve subir para 3 mil. Segundo Alckmin, essa ampliação facilitará a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes em todo o território nacional.
As medidas anunciadas fazem parte de um esforço mais amplo para conter a inflação e garantir o abastecimento da população com alimentos a preços mais acessíveis.
