O imposto federal, que incide em R$ 0,35 por litro de diesel, havia sido parcialmente retomado em setembro deste ano
A partir desta segunda-feira (1º), os consumidores de diesel voltam a pagar o PIS/Cofins sobre o combustível, que estava zerado desde 2021. O imposto federal, que incide em R$ 0,35 por litro de diesel, havia sido parcialmente retomado em setembro deste ano, como parte de um acordo entre o governo e os caminhoneiros, que ameaçavam uma greve.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a reoneração não deve afetar o preço final do diesel nos postos de abastecimento, já que a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,30 no preço do litro que vende às distribuidoras de combustível. Segundo a estatal, no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega a 22,5%.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse Haddad, em entrevista coletiva no último dia 26. “[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor] em 1º de janeiro”, acrescentou, descartando qualquer motivo para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”
O ministro ainda alertou os consumidores para ficarem atentos a possíveis argumentos de aumento de preço por parte dos revendedores de combustível. “É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro.”
A reoneração do diesel faz parte de uma estratégia do governo para recompor as receitas fiscais, que foram afetadas pela pandemia de Covid-19 e pelas medidas de estímulo econômico. Segundo o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal com a desoneração do diesel foi de cerca de R$ 14 bilhões em 2021 e de R$ 9 bilhões em 2022.
