A Receita Federal emitiu um alerta nesta sexta-feira (10) para a circulação de fraudes baseadas na falsa informação de que o governo introduzirá um imposto sobre transações realizadas via Pix. Criminosos têm usado o nome e o logotipo da Receita em mensagens de WhatsApp e aplicativos similares, cobrando supostas taxas que, segundo eles, seriam aplicadas a movimentações superiores a R$ 5 mil.
Os golpistas alegam ainda que o não pagamento dessas taxas resultaria no bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte. Para reforçar a credibilidade do golpe, falsos documentos com aparência oficial e boletos bancários têm sido enviados às vítimas.
Em comunicado, a Receita Federal reafirmou que não há, nem haverá, tributação sobre o Pix, ressaltando que essa prática seria inconstitucional. “Atenção! Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o órgão.
O alerta também esclareceu que as regras vigentes desde o início do ano apenas atualizam o sistema de monitoramento de movimentações financeiras, incluindo meios de pagamento como Pix e carteiras digitais na fiscalização, mas sem criar qualquer nova tributação.
Para evitar cair em golpes, a Receita orientou os contribuintes a adotar medidas de segurança, como desconfiar de mensagens suspeitas, não fornecer dados pessoais em respostas a contatos de origem desconhecida, evitar clicar em links estranhos e não abrir anexos de e-mails ou mensagens fraudulentas. Além disso, o órgão lembrou que as comunicações oficiais da Receita ocorrem exclusivamente por meio do Portal e-CAC e do site oficial.
A disseminação de fake news também foi apontada como um fator que facilita a ação dos criminosos. A Receita pediu à população que verifique sempre a autenticidade das informações em fontes confiáveis, questione conteúdos sensacionalistas e compartilhe alertas com amigos e familiares para evitar que mais pessoas sejam enganadas.
Ao reforçar seu compromisso com a proteção dos contribuintes, o órgão destacou a importância de combater a desinformação e a criminalidade associada a ela, incentivando o uso consciente das plataformas digitais.
