O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (17) que a União desembolsou R$ 1,33 bilhão em fevereiro para cobrir débitos em atraso de estados e municípios. No acumulado de 2025, o valor já atinge R$ 1,88 bilhão, refletindo a crescente dificuldade de entes federados em honrar seus compromissos financeiros. Desde 2016, os pagamentos realizados pelo governo federal nessas condições somam R$ 77,32 bilhões.
Entre os estados com maior volume de dívidas cobertas está Minas Gerais, que teve R$ 854,03 milhões quitados pela União apenas no mês passado, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 319,76 milhões), Goiás (R$ 75,94 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 72,95 milhões). O Rio Grande do Norte e o município de Santanópolis (BA) também tiveram débitos honrados, com valores de R$ 2,81 milhões e R$ 73,85 mil, respectivamente.
Os pagamentos feitos pelo Tesouro ocorrem devido a garantias oferecidas pela União em operações de crédito contratadas por estados e municípios junto a bancos nacionais e instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Quando os entes federados deixam de pagar parcelas desses financiamentos, os credores acionam a União, que assume os valores em atraso. Como contrapartida, o governo federal busca recuperar os recursos por meio do bloqueio de repasses federais ordinários, incluindo fundos de participação e compartilhamento de impostos.
Apesar dessas medidas de compensação, nem todo o montante é recuperado. Dos R$ 77,32 bilhões honrados pela União desde 2016, aproximadamente R$ 68,11 bilhões estão sujeitos a decisões judiciais, regimes de recuperação fiscal ou legislações de compensação de dívidas. Até agora, apenas R$ 5,68 bilhões foram recuperados, sendo R$ 2,77 bilhões do Rio de Janeiro e R$ 1,45 bilhão de Minas Gerais.
Em 2025, a União já conseguiu reaver R$ 116,13 milhões em contragarantias. O Tesouro Nacional segue monitorando a situação financeira dos entes federados, enquanto estados e municípios enfrentam desafios para equilibrar suas contas e evitar novos calotes.
