Um homem identificado como Emanuel Filipe Gomes da Silva foi preso em flagrante pela Guarda Municipal de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, após agredir violentamente a própria companheira, que está grávida. De acordo com as autoridades, a motivação do crime seria forçar a vítima a interromper a gestação.
O caso ocorreu em via pública e chamou a atenção de moradores que presenciaram a cena. Durante as agressões, uma adolescente tentou intervir para defender a mulher, mas acabou sendo agredida e teve o celular roubado pelo suspeito. Em seguida, ele tentou fugir, mas foi perseguido e capturado pelo Grupamento Canil da Guarda Municipal, sendo conduzido à Delegacia de Horizonte.
Na unidade policial, Emanuel foi autuado por violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, e também pelo crime de roubo. A vítima recebeu atendimento no Hospital Municipal de Pacajus, onde deu entrada em estado debilitado, mas consciente.
Testemunhas relataram que o agressor desferiu socos e chutes contra a companheira até que ela caísse ao chão. A violência sofrida por gestantes é considerada ainda mais grave pela legislação, já que, além de colocar a vida da mulher em risco, ameaça também a saúde do bebê.
A Lei Maria da Penha garante proteção integral às mulheres em situações de violência doméstica, incluindo casos de agressão motivada pela gestação. O artigo 7º da lei caracteriza como violência sexual qualquer ato que force a mulher a praticar o aborto. Nesses casos, medidas protetivas urgentes podem ser determinadas pela Justiça para assegurar a integridade da vítima.
