O GT é composto por 20 parlamentares e terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes do grupo de trabalho (GT) que irá preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil. O GT é composto por 20 parlamentares e terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
De acordo com o despacho do presidente, o colegiado poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos, entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades para qualificar os trabalhos. O objetivo é debater a regulamentação das redes sociais, considerando o cenário de crescente polarização política no país.
O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Arthur Lira considerou que esse projeto estava “contaminado” pela discussão ideológica e optou por recomeçar o debate do zero.
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas o presidente Lira retirou o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. A questão envolve as big techs, multinacionais que controlam as redes sociais. Enquanto o governo defende a supervisão das obrigações dessas empresas, a oposição se opõe a qualquer regra que restrinja a atuação das plataformas no Brasil.
