Governo Bolsonaro estuda vetar trechos do projeto da ‘BR do Mar’
Projeto prioritário da Infraestrutura sofre resistência da Economia no que se refere à prorrogação da desoneração até 2023.
O governo federal estuda vetar trechos do projeto aprovado pelo Congresso que cria a chamada ‘BR do Mar’, cuja finalidade é estimular a navegação entre portos brasileiros (cabotagem). Apesar de ser uma proposta prioritária do governo, elaborada pelo Ministério da Infraestrutura, sempre houve divergências da pasta com o Ministério da Economia sobre questões fiscais.
Um dos pontos que geraram controvérsia durante o debate da matéria no Congresso foi a prorrogação do Reporto, regime tributário especial que desonera investimentos em terminais portuários e ferrovias até o fim de 2023.
