A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. A possibilidade depende do avanço das investigações sobre a trama golpista e da análise do Ministério Público Militar (MPM), que avaliará se o ex-mandatário cometeu crimes militares.
Além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro poderá responder por crimes como incitação à tropa. Segundo a ministra, ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade, mecanismo previsto para militares considerados incompatíveis com o oficialato.
A ministra também afirmou que militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser julgados pela Corte Militar caso tenham cometido crimes dessa competência, como ofensas de inferior a superior dentro da hierarquia militar. Como exemplo, ela citou o caso de um coronel condenado por insultar um comandante do Exército nas redes sociais.
Maria Elizabeth Rocha assumiu oficialmente a presidência do STM no mesmo dia, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da instituição. Seu mandato terá duração de dois anos.
