O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que irá colocar em pauta projetos de lei voltados a restringir ou bloquear conteúdos e perfis nas redes sociais que promovam a chamada “adultização” de crianças e adolescentes.
A medida ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que tem exposto páginas com milhões de seguidores dedicadas a divulgar vídeos de menores usando pouca roupa, dançando de forma sensual ou abordando temas sexuais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, declarou Motta em uma rede social.
Felca, que defende mudanças nas políticas das plataformas digitais, pediu que esses conteúdos não sejam mais monetizados. “Se tirar o dinheiro, tudo perde o sentido para quem lucra com isso”, afirmou no fim de semana.
A iniciativa de Motta recebeu apoio do governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que as empresas de tecnologia assumam responsabilidade sobre o que é publicado. “As plataformas sabem o que seus usuários fazem e não podem fingir que não é com elas. A internet não pode continuar sendo uma terra sem lei”, disse.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou a necessidade de regulamentar o setor. “Algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde o combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, afirmou.
Segundo o Instituto Alana, a “adultização infantil” expõe crianças a comportamentos e expectativas impróprias para sua idade, podendo levar à erotização precoce e prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico.
