Após o término de sua licença parlamentar, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passará a contabilizar presenças e ausências nas sessões da Câmara dos Deputados. O período de afastamento, iniciado em junho, somou 127 dias — sendo 120 por interesse particular e sete por motivos de saúde.
Zambelli, no entanto, está presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, em Roma, após deixar o Brasil para escapar do cumprimento de pena de 10 anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação ocorreu no processo que investigou a invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o retorno oficial ao mandato, a parlamentar volta a se submeter às regras de presença da Casa. Segundo o regimento interno, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias sem justificativa podem perder o cargo. Em média, a Câmara realiza entre duas e três sessões por semana, o que limita o número de ausências a cerca de 30 a 35 encontros por ano.
Novo pedido de licença em análise
A defesa da deputada estuda protocolar um novo pedido de afastamento por motivo de saúde, que dependerá da avaliação da Mesa Diretora.
Processo de cassação e salário
Paralelamente, a parlamentar já responde a um processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). A análise, contudo, ainda aguarda o envio completo dos autos do STF. A decisão final caberá ao plenário.
Em relação à remuneração, o ministro Alexandre de Moraes já determinou que a Câmara suspenda o pagamento do salário de Zambelli, fixado em mais de R$ 46 mil mensais. Durante o período em que esteve licenciada, a parlamentar também não recebeu vencimentos.
Nos bastidores, o caso é acompanhado com atenção, por levantar debates sobre os limites da permanência de parlamentares condenados criminalmente em seus mandatos.
