Testemunhas convocadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que não agendarem seus depoimentos até o fim de semana poderão ter a prisão temporária solicitada à Justiça Federal. O alerta foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante reunião nesta quinta-feira (23).
Segundo o parlamentar, várias pessoas já foram formalmente chamadas a depor, mas têm atrasado o comparecimento. Entre os nomes citados estão:
- Mauro Palombo Concílio, contador de empresas investigadas por envolvimento em fraudes;
- Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), entidade acusada de obter descontos irregulares em benefícios do INSS;
- Silas da Costa Vaz, também ligado à Conafer;
- Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), que teria se beneficiado do mesmo esquema;
- Danilo Berndt Trento, empresário suspeito de participação nas fraudes.
“Solicito aos advogados dessas pessoas que procurem a secretaria da comissão para marcar as oitivas. Caso o contato não ocorra até o fim de semana, apresentarei na próxima reunião um pedido de prisão temporária à Justiça Federal”, afirmou Viana.
O senador acrescentou que outros convocados ainda não responderam aos chamados da CPMI e que, se persistirem na ausência, também poderão ter a prisão requerida. A convocação obriga o depoente a comparecer perante os parlamentares.
O esquema de fraudes
As investigações apontam que entidades e sindicatos falsificavam autorizações de aposentados e pensionistas para incluí-los como associados e, assim, realizar descontos mensais diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, em abril de 2025, a Operação Sem Desconto, que cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões, referentes ao período de 2019 a 2024.
Fonte: Câmara dos Deputados
