A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será oficialmente instalada ainda nesta semana. A primeira sessão definirá a presidência e a relatoria do colegiado, com o senador Omar Aziz (PSD-AM) indicado para presidir e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
A criação da CPMI foi aprovada em junho, após pressão da oposição, mas aguardava a nomeação dos membros e a instalação formal. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), há um compromisso conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a comissão comece a funcionar “impreterivelmente” nesta semana.
O relator, Ricardo Ayres, se comprometeu a conduzir os trabalhos de forma técnica e imparcial, garantindo a investigação rigorosa das denúncias de irregularidades que afetaram aposentados e pensionistas. “Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, afirmou Ayres em suas redes sociais.
A CPMI contará com 15 deputados e 15 senadores titulares, além do mesmo número de suplentes. A composição final do colegiado ainda depende das indicações dos líderes partidários, respeitando a proporcionalidade partidária, que assegura mais vagas aos maiores blocos e partidos. Entre os já anunciados estão Coronel Fernanda (PL-MT) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pelo PL, e Paulo Pimenta (PT-RS) pelo PT.
O esquema investigado envolve descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas, estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude veio à tona em abril, após ações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
