A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, nesta segunda-feira (2), uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. A representação também é assinada pelo advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho.
A parlamentar questiona o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que será levado à avenida no Carnaval, por considerar que o desfile promove uma homenagem direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e inclui críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive com acusações relacionadas à condução da pandemia de Covid-19.
Segundo Damares, a exaltação do atual chefe do Executivo configura violação ao artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que trata da vedação à propaganda eleitoral antecipada, por caracterizar tentativa de captação de votos antes do período permitido.
Na denúncia, a senadora pede atuação urgente do MPE para garantir igualdade de condições entre eventuais candidatos à Presidência da República nas próximas eleições.
O documento também destaca que as escolas de samba do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro receberam cerca de R$ 42 milhões em recursos públicos para os desfiles, sendo R$ 40 milhões do governo estadual e R$ 2 milhões da Prefeitura do Rio, administrada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), aliado político do presidente Lula.
Embora reconheça não haver provas de envolvimento direto do presidente na elaboração do enredo, Damares menciona que a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e o próprio presidente teriam confirmado presença em um camarote da Prefeitura para acompanhar o desfile. A senadora também cita a divulgação, pelo Partido dos Trabalhadores, de um clipe nas redes sociais com imagens da trajetória política de Lula embaladas pelo samba-enredo da escola.
Outro ponto levantado é o alcance popular do carnaval, transmitido ao vivo pela televisão aberta e com audiência que pode chegar a 81 milhões de pessoas, o que, segundo a parlamentar, amplia o impacto da promoção pessoal de um único candidato.
Por fim, a denúncia ressalta que nenhum outro possível concorrente à Presidência da República será homenageado nos desfiles carnavalescos.
Fonte: Pleno.news
