A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento que rejeitou os embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e pelos outros seis condenados do núcleo central da ação penal relacionada ao golpe. O acórdão deve ser divulgado nos próximos dias.
Com a decisão, a defesa do ex-presidente já prepara um novo movimento: a apresentação de embargos infringentes e não mais de declaração para evitar qualquer novo atrito com a Primeira Turma. Apesar disso, os advogados reconhecem que as chances de reversão são mínimas.
Por isso, a estratégia agora passa a ser outra. A equipe jurídica trabalha na elaboração de laudos médicos para, assim que possível, solicitar prisão domiciliar no início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses. Caso o pedido seja negado, a defesa deve alegar que Bolsonaro, por ser capitão reformado do Exército, teria direito a iniciar a execução da pena em uma instalação militar.
O fator tempo tornou-se decisivo. Os advogados querem garantir uma decisão favorável antes do Natal, evitando que a execução da pena avance para o final do ano cenário que a família de Bolsonaro teme, especialmente se a Primeira Turma determinar que o ex-presidente comece em regime fechado em estabelecimento prisional.
A defesa tenta evitar esse desfecho, mas admite que ele é possível. Por isso, corre para pedir ao STF autorização para que Bolsonaro cumpra a pena em casa desde o início.
Fonte: G1
