A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outros processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, e baseia-se em suspeitas de que o parlamentar estaria tentando interferir no andamento de investigações e ações penais em curso no Brasil.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios de que Eduardo Bolsonaro tem se mobilizado em território norte-americano para promover sanções internacionais contra autoridades brasileiras, entre elas ministros do STF, membros da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. As ações do deputado podem configurar crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
A PGR sustenta que a conduta de Eduardo nos EUA, onde está desde março, tem o potencial de intimidar instituições nacionais. Em suas redes sociais, o parlamentar tem relatado encontros com políticos norte-americanos e denunciado supostas violações de direitos humanos e perseguições contra seu grupo político no Brasil. O procurador-geral destaca que essas ações ocorreram em um momento crítico, justamente uma semana antes de o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornar réu no STF, acusado de liderar uma organização criminosa que buscava executar um golpe de Estado.
Gonet também cita declarações do senador norte-americano Marco Rubio, que sugeriu a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. A PGR considera que Eduardo age com o intuito de influenciar processos judiciais brasileiros e solicita à Polícia Federal que acompanhe e documente as atividades do deputado nos Estados Unidos.
Além disso, o procurador-geral quer que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja ouvido no inquérito, considerando que Eduardo estaria nos Estados Unidos sob seu patrocínio financeiro. Segundo Gonet, essa relação reforça a hipótese de que as ações do deputado visam diretamente beneficiar o pai.
O pedido de abertura de investigação teve origem em uma representação criminal feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou Eduardo Bolsonaro de atuar contra a soberania nacional. O STF ainda deverá decidir se autoriza a abertura do inquérito e os próximos passos da apuração.
