A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas foi palco de tensão nesta segunda-feira (13). O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o que levou à suspensão temporária da sessão.
Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto alegou o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem levá-lo à autoincriminação. Ainda assim, causou surpresa ao afirmar que responderia a todos os parlamentares, exceto ao relator. A justificativa, segundo ele, foi a forma como Gaspar conduzia os questionamentos: “A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder”, declarou.
O relator, por sua vez, reagiu com firmeza, alertando que o silêncio diante de perguntas não incriminatórias poderia configurar falso testemunho. “Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, disse Gaspar, sugerindo a possibilidade de um pedido de prisão em flagrante.
Após alguns minutos de recesso, os trabalhos foram retomados com a mediação do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e um novo acordo: Stefanutto se comprometeu a responder apenas às perguntas que, segundo sua avaliação, não o colocassem em risco legal.
Durante seu relato inicial, o ex-presidente do INSS destacou ações da sua gestão voltadas ao combate de irregularidades e à redução da fila de análise de benefícios. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou.
Questionado novamente sobre quando iniciou sua trajetória no serviço público, Stefanutto inicialmente alegou ambiguidade na pergunta, mas acabou detalhando seu histórico: ingressou em 1992 como técnico na Receita Federal e assumiu o cargo de procurador autárquico do INSS em 2000, após aprovação em concurso.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril de 2025, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga desvios em descontos sobre aposentadorias.
Na mesma sessão, também está previsto o depoimento de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS.
