O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deixou o cargo nestsa terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios de emendas parlamentares no período em que era deputado federal. A saída ocorre em meio à pressão política e à necessidade de defesa fora do ambiente do governo.
Juscelino estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde janeiro de 2023. A decisão pelo afastamento foi tomada após uma ligação do próprio presidente, que, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, solicitou que o então ministro pedisse sua exoneração para preservar o andamento das investigações e a estabilidade da gestão.
Em carta aberta, Juscelino afirmou que sua saída tem como objetivo preservar o projeto político do governo federal e permitir que ele possa se concentrar integralmente na própria defesa. No documento, ele rechaça as acusações e diz confiar nas instituições do país. “A justiça virá!”, escreveu.
A denúncia foi encaminhada ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo tramita sob sigilo, mas, segundo informações do portal UOL e da Agência Brasil, o próximo passo é o envio do caso à Primeira Turma do Supremo. Os ministros decidirão se a denúncia será aceita, o que transformaria Juscelino em réu em uma ação penal. Caso isso ocorra, será iniciada a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Não há prazo para a conclusão do julgamento.
Apesar da crise, o ex-ministro destacou realizações de sua gestão à frente da pasta. Ele mencionou avanços como a ampliação da conectividade em escolas, o destravamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a implementação da TV 3.0. Segundo ele, esses feitos marcam uma mudança significativa no setor de comunicações no Brasil.
Juscelino, que é filiado ao União Brasil e deputado federal pelo Maranhão, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados. Até o momento, o Palácio do Planalto não anunciou quem assumirá o Ministério das Comunicações. O presidente Lula encontra-se em viagem oficial a Honduras, onde participa da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
