O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, nesta quinta-feira (4), que o governo enfrente dificuldades de articulação com o Congresso Nacional. Apesar disso, voltou a criticar as emendas impositivas, afirmando que permitir ao Legislativo o controle de cerca de metade do Orçamento da União representa “um grave erro histórico”.
As emendas impositivas são indicações de deputados e senadores para direcionar recursos federais a estados e municípios, e sua execução é obrigatória pelo governo. “Nós não temos problema com o Congresso. Mas eu, sinceramente, não concordo com as emendas impositivas. O Congresso sequestrar 50% do orçamento é um erro histórico. Isso só muda quando você muda as pessoas que governam e que aprovaram isso”, declarou Lula durante a 6ª plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
O encontro encerrou as atividades do colegiado em 2025, com balanço da participação na COP 30, em Belém, e discussões sobre os rumos da economia em meio às tensões comerciais com os EUA.
Impasse entre Poderes
Apesar do discurso, a relação entre Planalto, Congresso e Supremo atravessa um momento de instabilidade. A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal está parada: sua sabatina, prevista para a próxima semana, foi suspensa sem nova data.
Parlamentares também demonstram desconforto com a decisão do ministro Gilmar Mendes que limitou denúncias contra membros do STF medida que, segundo críticos, buscaria “blindar a Corte”. Gilmar afirma que a regra visa impedir interferências político-partidárias em julgamentos.
Conflito sobre licenciamento ambiental
Lula aproveitou a cerimônia para reagir à derrubada dos vetos presidenciais no projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. Segundo ele, os vetos tinham como finalidade “proteger o agronegócio” de barreiras internacionais.
“Quando China, Europa ou outros países deixarem de comprar soja ou algodão, serão os mesmos que derrubaram os vetos que virão pedir ajuda”, disse o presidente.
Críticas ao trabalho remoto no Judiciário e no Legislativo
O presidente também questionou a prática de votos remotos por ministros do STF, juízes e parlamentares, criticando decisões tomadas à distância. Ele comparou a rigidez das regras que o impedem de deixar o país sem transmitir o comando ao vice-presidente com a flexibilidade de membros de outros Poderes.
“Isso incomoda a sociedade. É importante que as pessoas estejam de corpo presente para dar seriedade”, afirmou, ironizando situações em que julgamentos e votações poderiam ser feitos “dançando lambada, pelo celular”.
Lula finalizou defendendo mudanças na jornada de trabalho, criticando a escala 6×1 e dizendo que os avanços tecnológicos deveriam resultar em redução da carga laboral discurso alinhado ao tom eleitoral adotado em suas últimas falas.
Fonte: G1
