O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara, antes de ir ao plenário e ao Senado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos de ansiedade e depressão pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto beneficia milhões de brasileiros que sofrem com essas condições e que muitas vezes não têm acesso aos remédios adequados.
O projeto foi apresentado pelos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF), que propuseram que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fosse a responsável por fornecer os medicamentos. No entanto, o relator do projeto, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), modificou o texto e determinou que o Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, fosse o órgão encarregado da distribuição.
O relator explicou que o Programa Farmácia Popular do Brasil já tem convênios com as farmácias da rede privada e que pode executar a distribuição de forma mais eficiente e independente da Fiocruz. “A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, afirmou o parlamentar.
O relator também ressaltou que a distribuição gratuita dos medicamentos deve levar em conta se a medida é economicamente vantajosa para a administração pública, em comparação com outras formas de disponibilização. Ele disse que o projeto visa a garantir o direito à saúde e à assistência farmacêutica aos brasileiros que sofrem com ansiedade e depressão.
