A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu nesta segunda-feira (13) aos questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre recentes alterações em suas políticas de moderação, incluindo o fim do programa de checagem de fatos. A medida, que antes verificava a veracidade de informações nas redes, agora cede lugar às “notas da comunidade”, mecanismo em que apenas usuários cadastrados podem contestar conteúdos.
Diante da mudança, a AGU convocou uma reunião técnica para esta terça-feira (14), coordenada pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, para discutir as implicações das novas diretrizes. Estarão presentes representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A mudança na política da Meta foi anunciada em sintonia com a agenda de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, que defende a desregulamentação do ambiente digital e é crítico à checagem de fatos. Após o anúncio, a empresa também passou a permitir ofensas preconceituosas em suas plataformas, gerando alertas de especialistas sobre o impacto no incentivo a discursos de ódio contra minorias.
Desde 2016, a Meta contava com uma política de checagem realizada por jornalistas e especialistas em mais de 115 países, oferecendo contexto e alertas aos usuários sobre conteúdos falsos ou enganosos. Para especialistas em direito digital, a extinção do programa abre espaço para a proliferação de fake news e compromete esforços democráticos de combate à desinformação.
Em nota, a Coalizão Direitos na Rede criticou a decisão da Meta, acusando a empresa de priorizar interesses corporativos e estadunidenses em detrimento da segurança e da soberania de outros países. “Esse movimento ataca os esforços democráticos de proteção das populações contra danos provocados pelas big techs”, destacou a entidade.
O ministro da AGU, Jorge Messias, reforçou a necessidade de o Brasil adotar medidas para garantir o cumprimento da legislação nacional. “As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso impacta o país, a nação, as pessoas e a economia. Estamos falando de soberania nacional”, afirmou.
O governo brasileiro agora analisa os próximos passos diante da situação, buscando conciliar liberdade digital e segurança informacional em um cenário cada vez mais marcado pela influência das grandes empresas de tecnologia.
