O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados pertencentes ao chamado núcleo 2 da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR terá cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos réus.
Segundo a PGR, os seis denunciados deste núcleo são acusados de organizar ações para garantir a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Entre os envolvidos estão Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
No despacho, Moraes determinou que os documentos das defesas fossem encaminhados à PGR para análise, seguindo o que estabelece a Lei 8.038/90.
Após a manifestação da Procuradoria, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF e ficará a cargo da Primeira Turma do tribunal, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento interno da Corte, cabe às turmas do STF julgar ações penais. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
Ainda sem data definida, o julgamento poderá ocorrer no primeiro semestre de 2025, conforme os trâmites legais do processo.
