O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5), em entrevista à TV Globo, que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao reajuste salarial dos servidores da Câmara, aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana.
De acordo com Motta, após a sanção presidencial, será publicado um ato da Mesa Diretora que prevê o aumento da verba de gabinete dos deputados federais. Segundo ele, o texto já está pronto para divulgação oficial. Apuração da TV Globo junto a líderes partidários indica que o reajuste deve girar em torno de R$ 30 mil.
Atualmente fixada em R$ 133,2 mil mensais, a verba de gabinete poderá chegar a aproximadamente R$ 165 mil. O presidente da Câmara justificou que a elevação é necessária para cobrir os custos decorrentes dos aumentos salariais concedidos aos servidores da Casa.
Ainda segundo Motta, o cálculo do reajuste levou em consideração o último aumento da verba, ocorrido em 2023, somado à inflação acumulada no período e às correções anuais. Na última terça-feira, o Congresso aprovou projetos que reajustam os salários dos servidores da Câmara e do Senado, com previsão de acréscimos anuais no vencimento básico entre 2026 e 2029, agora aguardando sanção do presidente Lula.
As propostas também instituem uma licença por dias trabalhados. Na Câmara, o benefício será destinado a servidores efetivos que exercem funções comissionadas de nível FC-4 ou superior, como forma de compensação pelo exercício de funções consideradas relevantes e pelo acúmulo de atividades.
O texto estabelece que os servidores poderão ter direito a até um dia de folga a cada três dias trabalhados, limitado a dez dias de descanso por mês. A licença poderá ser convertida em indenização financeira, sem que o valor seja computado dentro do teto do funcionalismo público.
Fonte: G1
