O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O pedido, feito para ajustes gramaticais no texto, deve atrasar a publicação do acórdão final da decisão.
Fux foi o único ministro da Primeira Turma a divergir do relator, Alexandre de Moraes, votando pela absolvição de Bolsonaro. Seu voto já havia sido liberado para compor o documento final, que reúne as posições dos magistrados e o resultado oficial do julgamento. No entanto, com o pedido de devolução, o processo segue temporariamente suspenso até que o voto corrigido seja reapresentado.
Segundo o regimento interno do STF, cada gabinete tem até 20 dias para finalizar e entregar a versão completa de seus votos, com as transcrições das falas feitas durante as sessões. O prazo máximo para a publicação do acórdão é de 60 dias, contados a partir da aprovação da ata da sessão, que ocorreu em 24 de setembro.
Após a entrega de todos os votos, a documentação será encaminhada à Secretaria das Sessões, que enviará o material ao gabinete do relator. Alexandre de Moraes será responsável por elaborar a ementa e consolidar o texto final do acórdão. A publicação do documento é etapa necessária para que as defesas dos réus possam apresentar eventuais recursos.
