O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A manifestação está presente nas alegações finais apresentadas na ação penal na qual os acusados são réus.
No documento, Gonet pede que os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins sejam condenados à prisão e à perda dos cargos na corporação.
O procurador reforça que os denunciados devem responder pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação de normas internas da PMDF.
Segundo Gonet, a corporação já tinha conhecimento de informações de inteligência que alertavam sobre o risco de atentados aos Três Poderes nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023. No entanto, os comandantes teriam realizado um planejamento ineficiente, ignorando deliberadamente os alertas sobre invasões a edifícios públicos e confrontos violentos, incluindo a presença de indivíduos dispostos a morrer.
As alegações finais da Procuradoria-Geral da República e das defesas serão analisadas pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o magistrado deve liberar o caso para julgamento, cuja data ainda não foi definida.
As defesas dos coronéis Naime e Klepter, assim como dos demais citados, ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto para pronunciamento.
