As obras produzidas pelos alunos serão selecionadas com base em critérios definidos pelas instituições de ensino
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1224/11, que institui o Programa Pequenos Escritores a ser implementado nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio.
Conforme o texto aprovado, as escolas deverão estabelecer oficinas para leitura e produção de textos. Além disso, obras produzidas pelos alunos serão selecionadas com base em critérios definidos pelas instituições de ensino e lançadas em eventos fora do ambiente escolar.
Os objetivos do programa incluem:
- Despertar e promover um maior contato dos alunos com a leitura e a produção de textos;
- Estimular um melhor desempenho escolar a partir da possibilidade de lançamento de livros dos alunos fora da escola;
- Incentivar a participação da iniciativa privada na educação de crianças e jovens;
- Valorizar e motivar crianças e jovens.
O Poder Executivo será responsável por definir o órgão competente para acompanhamento e fiscalização do programa.
O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), deu parecer favorável ao projeto, de autoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e do ex-deputado Ricardo Izar. Ribeiro apresentou uma emenda que retirou a previsão de que o Poder Executivo regulamentasse a lei em até 180 dias após sua publicação.
Ele também acatou emendas da Comissão de Finanças e Tributação, que excluíram a previsão de que a União disponibilizasse verba para estados e municípios financiarem o programa, e que as despesas decorrentes da execução da lei seriam cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
