A proposta visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente
O Projeto de Lei 232/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que estabelecimentos de saúde públicos e privados, incluindo hospitais e clínicas, priorizem testes de triagem neonatal nos processos de coleta, transporte e entrega ao laboratório responsável pela realização do exame. A proposta visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A autora do projeto, a deputada Rosângela Moro (União-SP), defende que a medida tem como objetivo reduzir o tempo necessário para a emissão do laudo final dos exames neonatais. Segundo ela, “para algumas doenças que fazem parte do rol de análises, o ideal é que o tratamento seja iniciado o mais rápido possível, logo nos primeiros dias de vida da criança. A eficácia terapêutica obviamente depende de um diagnóstico em tempo”.
A proposta surge como uma resposta à necessidade de agilizar o diagnóstico e o tratamento de condições detectáveis nos primeiros dias de vida de uma criança, potencialmente melhorando os resultados de saúde e a qualidade de vida desses pacientes. A expectativa é que a priorização dos exames neonatais possa contribuir significativamente para a saúde infantil no Brasil.
