A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, apresente sua defesa em uma queixa-crime movida pela organização Me Too Brasil, que o acusa de difamação.
A ação tem origem nas denúncias de assédio e importunação sexual feitas contra Almeida por diversas mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As acusações foram reveladas em setembro do ano passado pelo portal Metrópoles. Na época, a Me Too Brasil confirmou que estava oferecendo suporte psicológico e jurídico às supostas vítimas. Como consequência da repercussão, Almeida foi exonerado do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No mesmo dia da divulgação das denúncias, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), sob o comando de Almeida, publicou uma nota oficial sem assinatura, acusando a Me Too Brasil e sua advogada e diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de tentarem influenciar licitações do Disque 100, canal destinado a denúncias de violações de direitos humanos. A nota, retirada do ar após a exoneração do ministro, alegava que a organização teria tentado interferir no caráter licitatório do serviço com o objetivo de favorecer interesses próprios.
A partir dessa publicação, a Me Too Brasil e Ganzarolli entraram com duas queixas-crime no STF, em fevereiro, argumentando que o ex-ministro as difamou ao imputar falsamente crimes como fraude em licitação sem apresentar provas. Em despacho assinado em 26 de março e divulgado no último domingo, Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado pessoalmente para responder à acusação dentro do prazo legal. Após essa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitirá um parecer sobre o caso.
Além da queixa-crime, Almeida também é investigado em um inquérito no STF, prorrogado no mês passado, no qual a Polícia Federal apura as denúncias de abuso moral e sexual contra ele. Desde a revelação do escândalo, o ex-ministro nega todas as acusações e alega ser vítima de perseguição política. No dia da divulgação das denúncias, ele publicou um vídeo e uma nota oficial rebatendo as alegações “com veemência”.
