O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), neste sábado (8), as manifestações de defesa apresentadas pelos denunciados no inquérito que investiga a suposta trama golpista.
O prazo para a entrega das defesas foi de 15 dias, iniciado em 19 de fevereiro, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia, e encerrado às 23h59 da última sexta-feira (7). Agora, a PGR tem cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.
Entre os documentos encaminhados por Moraes à PGR, estão as defesas de integrantes do núcleo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-membros de seu governo. Fazem parte dessa lista Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Além desse grupo, também foram enviadas à PGR as defesas de outros denunciados ligados à investigação, incluindo Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Com o fim do prazo de análise da PGR, o julgamento será marcado pelo STF e conduzido pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do Supremo, cabe às turmas do tribunal o julgamento de ações penais. Como Moraes integra a Primeira Turma, o caso será avaliado por esse colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. O julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, dependendo do andamento dos trâmites legais.
