A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados na chamada trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado na quarta-feira (26), às 9h30, com a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros avaliarão se os acusados devem responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus em uma ação penal no STF. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A sessão será iniciada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria da turma aceitar a denúncia, o processo seguirá adiante na Suprema Corte.
Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão ex-integrantes do alto escalão do governo, como Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Durante o primeiro dia de julgamento, as defesas dos acusados contestaram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em sua manifestação, Gonet reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro surpreendeu ao comparecer presencialmente à sessão, algo incomum para investigados no STF.
A Primeira Turma rejeitou diversas questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso, e a solicitação para que o julgamento ocorresse no plenário do STF em vez da turma. Também foram negadas alegações de cerceamento de defesa.
Com a continuidade do julgamento nesta quarta-feira, cresce a expectativa sobre a decisão que pode tornar Bolsonaro e seus aliados réus no STF, marcando um novo capítulo no desdobramento das investigações sobre a tentativa de golpe.
