O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (13) sua nova cúpula para o biênio 2025-2027. Em votação simbólica, os ministros elegeram Edson Fachin para a presidência e Alexandre de Moraes para a vice-presidência da Corte. A posse está agendada para 29 de setembro, um dia após o término do mandato de Luís Roberto Barroso.
Seguindo a tradição da Casa, o cargo de presidente é destinado ao ministro mais antigo que ainda não ocupou a função, enquanto o segundo mais antigo assume a vice. Fachin, atual vice-presidente, recebeu 10 votos; Moraes, o mesmo número. Como é de praxe, cada um se absteve de votar em si próprio.
Fachin assumirá o posto com a promessa de fortalecer o diálogo e a colegialidade no tribunal. “Recebo a presidência com senso de missão e o compromisso de cumprir o dever”, declarou. Moraes, por sua vez, disse encarar o cargo como “honra e alegria”.
A eleição também provoca mudanças nas Turmas do STF. Com a ida de Fachin para a presidência, ele deixará a Segunda Turma, que passará a contar com Barroso. A Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, permanece inalterada.
Perfis
Natural de Rondinha (RS), Fachin está no STF desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, foi relator de casos de grande repercussão, como processos da Operação Lava Jato e ações envolvendo direitos indígenas. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu a Corte entre maio e agosto de 2022.
Moraes integra o STF desde 2017, indicado por Michel Temer. Doutor em Direito do Estado pela USP, já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Justiça. Também comandou o TSE entre 2022 e 2024, período marcado por decisões relevantes sobre o processo eleitoral.
