O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta semana com uma pauta carregada de temas sensíveis e de grande impacto político e social. Entre os destaques do segundo semestre estão os julgamentos sobre a tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro, o possível desfecho do caso Marielle Franco e a mudança na presidência da Corte, marcada para setembro.
A primeira sessão do plenário após o recesso de julho acontece nesta quarta-feira (6), quando será analisada a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de animais de apoio emocional nas cabines de voos operados no estado. A retomada dos julgamentos ocorre em meio a uma manifestação unânime dos ministros em defesa da Corte e do ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções do governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Entre os julgamentos mais aguardados está o da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de envolvimento em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A Primeira Turma do STF deve decidir em setembro se os acusados serão condenados. A denúncia foi estruturada em quatro núcleos, sendo o primeiro — que envolve Bolsonaro — o mais adiantado. A PGR já solicitou a condenação do grupo.
Os demais núcleos da denúncia devem ser analisados até o final do ano. O processo marca um dos momentos mais emblemáticos da atuação do STF no enfrentamento de ameaças à democracia e ao Estado de Direito.
Outro caso de grande repercussão que pode ter julgamento ainda neste semestre é o do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. A PGR pediu ao STF a condenação dos acusados, entre eles o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, o ex-deputado Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Alves de Paula e o ex-PM Robson Calixto.
As acusações se baseiam na delação premiada de Ronnie Lessa, réu confesso, que apontou os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa como mandantes do crime. Ronald teria feito o monitoramento da vereadora, enquanto Calixto entregou a arma usada na execução. A Polícia Federal concluiu que o crime teve motivação política, ligado à atuação de Marielle contra interesses de grupos com influência em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
O segundo semestre também será marcado pela troca no comando do STF. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte em substituição a Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes será o novo vice-presidente. A data da posse ainda não foi definida.
Com julgamentos de grande impacto e mudanças na cúpula, o STF se prepara para um semestre decisivo em temas que tocam diretamente a democracia, a justiça e os direitos humanos no Brasil.
