A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, e manteve a decisão que tornou o réu no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, negando o pedido da defesa para impedir a abertura de ação penal. O ministro Luiz Fux tem até o fim desta sexta-feira (28) para votar, mas a maioria já está consolidada.
A defesa de Léo Índio argumentou que o Supremo não seria a instância competente para julgar o caso, já que ele não possui foro privilegiado. No entanto, os ministros rejeitaram o pedido, reafirmando a competência da Corte.
O primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em publicações que ele próprio fez durante a invasão dos prédios públicos. Em uma das imagens, aparece sobre o prédio do Congresso Nacional; em outra, próximo à sede do STF. Para a acusação, isso comprova sua participação nos atos.
A PGR o denunciou pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União.
A denúncia foi aceita por unanimidade em fevereiro, e, com a rejeição do recurso, o processo seguirá para a fase de instrução, em que acusação e defesa poderão apresentar provas e testemunhas antes do julgamento final.
Em meio ao andamento do processo, Léo Índio afirmou, em vídeo divulgado pela rádio Massa FM, do Paraná, que está na Argentina há mais de 20 dias. Ele disse ter deixado o Brasil pouco depois da denúncia ser aceita pelo STF para escapar do que chamou de “perseguição política”.
