A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto. O pedido visava impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista.
Até o momento, sete dos 11 ministros votaram para manter os integrantes no caso e confirmar a competência da Primeira Turma para julgar a denúncia, afastando a necessidade de análise pelo plenário do STF. O julgamento ocorre de forma virtual e será concluído até às 23h59 desta quinta-feira (20). Nesse formato, os votos são registrados eletronicamente, sem a necessidade de discussão presencial.
No mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino do caso. Os advogados argumentaram que Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça e que Cristiano Zanin, antes de assumir o STF, atuou como advogado da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a defesa de Braga Netto também solicitou o afastamento do relator da denúncia, Alexandre de Moraes, sob a alegação de que ele figura como uma das vítimas da suposta trama.
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados será analisada pela Primeira Turma do STF no próximo dia 25. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Segundo o regimento interno do STF, as ações penais devem ser julgadas pelas turmas, e não pelo plenário, quando o relator faz parte de um dos colegiados.
