A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-chefe do Executivo foi detido no sábado (22) e levado à Superintendência da Polícia Federal após ordem do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e ameaça à ordem pública.
A decisão ocorreu após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica na véspera. A vigília organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também foi interpretada como potencial apoio para uma eventual fuga. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento de Moraes, e Bolsonaro permanecerá preso.
Por que a prisão continuará?
A prisão preventiva segue válida enquanto o Supremo entender que persistem os motivos que justificaram a medida neste caso, a possibilidade de fuga e o descumprimento de restrições impostas pela Justiça. Esse tipo de prisão não tem prazo fixo, mas deve ser reavaliado a cada 90 dias.
Em que etapa está o processo da trama golpista?
O processo que condenou Bolsonaro e outros seis réus por participação na trama golpista está na fase final de recursos. Os primeiros embargos de declaração usados para esclarecer pontos da decisão já foram rejeitados. As defesas têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos embargos de declaração.
Também é possível que sejam apresentados embargos infringentes, recurso cujo objetivo é alterar o resultado do julgamento. No entanto, ele só é aceito quando há pelo menos dois votos pela absolvição o que não ocorreu neste caso.
O que acontece depois?
Quando não houver mais possibilidade de recursos, o processo transitará em julgado e a condenação se tornará definitiva. A partir daí, começará a execução da pena. A prisão preventiva será substituída pelo início do cumprimento da condenação, em local que será definido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Entre os procedimentos previstos para essa fase estão a elaboração da guia de recolhimento documento que formaliza a execução penal e a definição do estabelecimento no qual Bolsonaro deverá cumprir a pena.
Fonte: G1
