No dia seguinte ao anúncio de Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, sobre mudanças na moderação de conteúdos em suas plataformas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu afirmando que as redes sociais não podem ser usadas para propagar discursos de ódio e conteúdos antidemocráticos. Durante um evento no STF, Moraes deixou claro que a corte está comprometida em garantir o cumprimento das leis brasileiras pelas big techs.
O ministro criticou o que chamou de “bravatas” de dirigentes das grandes empresas de tecnologia e destacou que, no Brasil, as redes sociais precisam respeitar as normas locais. “As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.
Moraes também associou a disseminação de desinformação e mobilizações de massa nas redes sociais aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Segundo ele, os extremistas, principalmente de direita, instrumentalizam as plataformas para corroer a democracia. “Esse novo populismo extremista digital faz isso: corrói a democracia por dentro”, declarou.
Além de Moraes, o ministro Gilmar Mendes também participou do evento e defendeu a criação de um “constitucionalismo digital”. Ele explicou que o princípio busca proteger direitos fundamentais no ambiente virtual e responsabilizar as redes sociais pela disseminação de conteúdos ilícitos. “Essa trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Não é censura”, afirmou Mendes, destacando a importância de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social.
As declarações vêm em um momento de forte debate sobre o papel das redes sociais na sociedade e o impacto de decisões como a de Zuckerberg, que afirmou estar disposto a colaborar com Donald Trump e pressionar governos que busquem maior regulação das plataformas digitais. Moraes, relator de inquéritos sobre notícias falsas e milícias digitais, considera essencial responsabilizar os conglomerados tecnológicos. “Acham que, por terem dinheiro, podem mandar no mundo”, disse o magistrado.
A postura do STF reforça o compromisso da justiça brasileira em regular as redes sociais e proteger a democracia diante das transformações trazidas pelo ambiente digital.
