O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por maioria de votos, cassar o diploma da deputada federal Carla Zambelli (PL) e torná-la inelegível por oito anos a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30) e teve o placar de cinco votos a dois entre os desembargadores.
A cassação foi motivada por uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), que acusou Zambelli de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Segundo a denúncia, a parlamentar divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022, buscando desacreditar o sistema de votação eletrônico brasileiro.
O voto vencedor, proferido pelo relator do caso, desembargador Encinas Manfré, apontou que as publicações de Zambelli tiveram o objetivo de deslegitimar o sistema eleitoral e disseminar desinformação. O magistrado citou como exemplo a divulgação de uma notícia falsa sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas na cidade de Itapeva, no interior paulista.
Para o desembargador, as atitudes da deputada atingiram um nível de gravidade capaz de influenciar a escolha do eleitorado e comprometer a igualdade de condições na disputa eleitoral. Com base nisso, o TRE-SP entendeu que a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade eram medidas necessárias para coibir esse tipo de conduta.
Zambelli ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota publicada nas redes sociais, a deputada afirmou que pretende apresentar os recursos cabíveis e que continuará exercendo seu mandato enquanto o processo não for concluído. Ela também classificou a decisão como uma tentativa de perseguição política contra conservadores no país.
O julgamento do caso ocorre em meio a um cenário de crescente preocupação com a disseminação de desinformação no ambiente político brasileiro, especialmente no que diz respeito ao sistema eleitoral. A decisão do TRE-SP reforça a posição da Justiça Eleitoral contra ações que possam comprometer a confiança dos eleitores e a integridade das eleições.
