A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira a retirada imediata do mercado de todos os lotes de três marcas de azeite de oliva comercializadas no Brasil. A decisão, que inclui a apreensão e proibição de venda, fabricação, distribuição, importação e divulgação dos produtos, foi motivada por irregularidades graves que comprometem a segurança alimentar.
As marcas envolvidas são Serrano, Málaga e Campo Ourique, todas identificadas com importadoras que apresentam problemas cadastrais, como CNPJs inexistentes, encerrados ou com falhas formais. Além disso, os produtos foram considerados de origem desconhecida ou ignorada e apresentaram resultados insatisfatórios em testes laboratoriais.
A Anvisa emitiu um alerta à população para que os consumidores não utilizem esses azeites, destacando que não há garantias sobre sua qualidade ou composição. A agência reforçou que alimentos sem origem comprovada oferecem riscos significativos à saúde, uma vez que não passam pelos controles sanitários exigidos pela legislação.
Em paralelo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também emitiu um alerta, ampliando o foco do problema. Técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite em pelo menos oito marcas já desclassificadas por fraude. Como consequência, essas marcas também foram retiradas de circulação por apresentarem risco ao consumo humano.
A orientação das autoridades é clara: consumidores que tenham adquirido quaisquer desses produtos devem interromper imediatamente o uso e buscar a substituição nos pontos de venda, amparados pelo Código de Defesa do Consumidor.
A ação coordenada entre a Anvisa e o Mapa evidencia a vigilância contínua sobre fraudes no setor alimentício, especialmente em produtos que costumam ser alvo de adulterações. A medida reforça a importância de verificar a procedência e a regularidade de alimentos consumidos diariamente pela população.
