Entidades médicas apresentaram um parecer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para ampliar a faixa etária da mamografia de rastreamento no Brasil. O documento sugere que mulheres entre 40 e 74 anos sejam incluídas no protocolo de exames regulares, ao contrário da recomendação atual, que cobre apenas a faixa de 50 a 69 anos. A proposta visa modificar os critérios de certificação dos planos de saúde no novo programa de boas práticas para o tratamento do câncer.
A ANS abriu consulta pública sobre o programa em dezembro e recebeu diversas críticas. Um dos principais pontos de discórdia é a exigência de rastreamento organizado, ou seja, a convocação ativa de usuárias para exames periódicos. A cartilha inicial da agência seguiu as diretrizes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), mas entidades do setor alegam que essa abordagem exclui uma parcela relevante da população feminina. Diante dos protestos, a ANS concedeu um prazo para a apresentação de evidências científicas, culminando no parecer submetido recentemente.
De acordo com o documento elaborado pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sociedade Brasileira de Mastologia e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, há um aumento nos casos de câncer de mama entre mulheres mais jovens. Dados apontam que 22% das mortes pela doença em 2024 ocorreram em mulheres com menos de 50 anos, enquanto 34% foram registradas em pacientes acima dos 70 anos. Os estudos também indicam que tumores em mulheres mais jovens tendem a ser mais agressivos e com maior risco de metástase.
As entidades defendem que o rastreamento precoce permite a detecção de tumores em estágios iniciais, reduzindo a necessidade de procedimentos invasivos e melhorando a qualidade de vida das pacientes. Além disso, o parecer argumenta que o diagnóstico precoce é custo-efetivo, pois reduz gastos com tratamentos para cânceres avançados.
O diretor-geral do Inca, Roberto Gil, reconhece os benefícios do diagnóstico precoce, mas questiona a efetividade da ampliação da faixa etária do rastreamento. Segundo ele, a mamografia em mulheres abaixo de 50 anos apresenta limitações técnicas, como maior densidade mamária, que pode levar a falsos positivos e exames adicionais desnecessários. Gil destaca que a evidência científica disponível até o momento não comprova ganhos significativos em sobrevida na faixa de 40 a 50 anos.
Apesar das divergências, tanto o Inca quanto as entidades médicas concordam sobre a importância do rastreamento organizado. No entanto, a cobertura da mamografia no Brasil ainda enfrenta desafios. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 indicam que menos de 60% das mulheres de 50 a 69 anos realizaram o exame nos dois anos anteriores à entrevista. Para Gil, ampliar a faixa etária sem garantir cobertura adequada para as mulheres já incluídas no protocolo pode comprometer a eficácia do rastreamento.
As entidades médicas temem que a manutenção do protocolo do Inca como critério da certificação da ANS leve os planos de saúde a restringir exames para mulheres fora da faixa etária recomendada, mesmo que estejam cobertos pelo rol obrigatório. O parecer enfatiza que a situação é mais favorável na rede privada, onde a maioria dos tumores é detectada em estágios iniciais.
A ANS confirmou o recebimento do documento e informou que as contribuições serão analisadas para a formulação final do programa de certificação oncológica. O tema será debatido em uma nova audiência pública, sem previsão para conclusão da discussão.
