Quase 14 mil meninas entre 10 e 14 anos tiveram filhos no Brasil em 2023. Dessas, apenas 154 conseguiram acessar o aborto legal, um direito garantido por lei, já que toda gestação nessa faixa etária é presumidamente decorrente de estupro. O número representa apenas 1,1% do total de gestações concluídas, revelando uma realidade alarmante de violência sexual, desinformação e omissão institucional.
Especialistas como a obstetra Ida Peréa Monteiro, que apresentou os dados no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia no Rio de Janeiro, enfatizam que o termo correto para esses casos é “gravidez infantil”. “Uma menina não engravida, ela é engravidada. Nós não podemos imputar a ela essa responsabilidade”, declarou. Ida alertou para os impactos físicos, emocionais e sociais dessa situação: interrupção da educação, risco de complicações médicas e perpetuação da pobreza.
Desde 2017, todo caso de gravidez infantil deve ser comunicado ao Ministério da Saúde e às autoridades de segurança pública. No entanto, na prática, a informação sobre o direito ao aborto legal raramente chega às vítimas. A escassez de hospitais aptos a realizar o procedimento agrava o cenário — hoje, menos de cem em todo o Brasil.
A dificuldade de acesso é, muitas vezes, deliberada. Para o médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, diretor do Cisam em Recife, um dos poucos centros de referência, há resistência dentro das próprias instituições. “A objeção de consciência não pode ser desculpa para negar direitos. A menina tem direito à informação e ao atendimento. Se ela deseja interromper a gravidez, isso deve ser respeitado, mesmo contra a vontade da família”, afirma.
Morais ficou nacionalmente conhecido ao atender, em 2020, uma menina de 10 anos vítima de estupro que teve o procedimento negado em seu estado por estar com 22 semanas de gestação. Desde então, propostas legislativas vêm tentando impor limites ao tempo gestacional para o aborto legal, o que segundo especialistas, atinge principalmente as vítimas mais vulneráveis.
Em cerca de 70% dos casos, o agressor é alguém próximo, o que dificulta a denúncia e o reconhecimento precoce da gravidez. Muitas meninas só descobrem a gestação quando ela já está avançada, o que compromete o acesso ao aborto legal e agrava o sofrimento. E o preço pode ser fatal.
Entre 2019 e 2023, ao menos 51 meninas entre 10 e 14 anos morreram devido a complicações da gravidez, como eclâmpsia, infecções ou abortos clandestinos. A taxa de mortalidade materna nessa faixa etária é de aproximadamente 50 por 100 mil nascidos vivos — quase o dobro do registrado entre mulheres de 20 a 24 anos.
“A mortalidade materna infantil é um desfecho extremo da violência sexual e da negligência institucional. Somos nós falhando como sociedade”, conclui Ida. Para ela e outros profissionais da saúde, proteger as meninas do Brasil vai além de garantir o direito ao aborto legal — é garantir que possam crescer livres da violência, estudar e construir seus próprios caminhos.
