Os valores serão transferidos mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais ou municipais de saúde
O Ministério da Saúde disponibilizou um recurso financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) aos hospitais universitários geridos pelo Ministério da Educação. No total, serão repassados R$ 221,19 milhões por ano para nove unidades de atendimento, incluindo uma no Paraná, uma em Santa Catarina, duas no Pará, duas em Minas Gerais e três no Rio Grande do Norte.
Os valores serão transferidos mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais ou municipais de saúde, e os gestores são responsáveis por providenciar o repasse aos estabelecimentos de saúde, conforme os contratos de metas estabelecidos entre as partes. A medida foi estabelecida pela ministra Nísia Trindade, em 19 de junho, por meio da Portaria GM/MS nº 4.087, de 27 de maio de 2024, considerando os repasses a partir da quinta parcela de 2024.
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), em Uberaba, receberá R$ 36,7 milhões por ano, a serem utilizados para custear e comprar insumos necessários para os atendimentos. O processo de autorização do repasse inclui o encaminhamento pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) do Ministério da Saúde, responsável pelos procedimentos de média e alta complexidade. Com isso, os hospitais selecionados poderão realizar tratamentos oncológicos e cirurgias do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), entre outros serviços.
