O Programa Farmácia Popular do Brasil atingiu a marca de quase 25 milhões de pessoas atendidas em 2024, consolidando-se como uma das principais políticas públicas de acesso a medicamentos no país. No dia 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa, tornando gratuitos todos os 41 itens disponíveis, incluindo fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, que antes exigiam coparticipação.
A retirada dos medicamentos é simples e acessível. Basta se dirigir a uma farmácia credenciada, identificada pelo símbolo do programa, e apresentar um documento oficial com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, seja ela do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o benefício é destinado a pessoas com 60 anos ou mais ou pessoas com deficiência (PcD), mediante apresentação de laudo médico que comprove a necessidade do uso.
Pessoas acamadas ou impossibilitadas de ir à farmácia podem autorizar um representante legal ou procurador para retirar os medicamentos. Para isso, é necessário apresentar os documentos do paciente e do responsável, além de comprovar a representação por meio de sentença judicial, procuração ou documento de responsabilidade para menores de idade.
O programa também contempla a distribuição de absorventes higiênicos pelo Dignidade Menstrual, voltado para pessoas de 10 a 59 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício é destinado a estudantes da rede pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, pessoas com renda de até R$ 218 por pessoa e aquelas em situação de rua. Para a retirada, é preciso apresentar documento com foto, CPF e a autorização gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Criado há 20 anos, o Farmácia Popular já beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros e está presente em 4.812 municípios, cobrindo cerca de 97% da população. Com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados, o Ministério da Saúde abriu um novo processo seletivo para expandir o programa em mais de 750 cidades que ainda não contam com o serviço, com o objetivo de universalizar o atendimento.
O orçamento destinado ao programa cresceu significativamente nos últimos anos, passando de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,1 bilhões em 2023 e R$ 3,6 bilhões em 2024. Para 2025, a previsão é de R$ 4,2 bilhões, representando um aumento de 69% em relação a 2022.
