Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas
País é julgado em corte internacional por caso ocorrido em Alcântara.
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Sargento gay leva guerra contra o Exército ao STF
Ex-militar também vai pedir ao governo Lula que reconheça perseguição e tortura no quartel após assumir relacionamento com colega de farda.
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
Presidente em exercício cortou tributo sobre grandes empresas.
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão.