Alexandre de Moraes decide soltar presos do Ceará e de outros 12 estados por atos em Brasília
Cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
O projeto também deve ser usado para incluir as alterações na legislação.
Chefe do Executivo voltou a criticar ministros da Corte e disse que Moraes, Fachin e Barroso ‘infernizam’ não o presidente, mas o país.